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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:19
Empresa deve indenizar cliente por negativação indevida
que condenou a operadora de telefonia celular Telemat S/A Vivo S/A a indenizar um cliente adimplente de Mirassol D Oeste.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 15:30
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:30
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:00
Réu é condenado a pagar mais de R$ 500 mil por dívida de ação
Segundo o juiz, ?o devedor solidário que pagar a dívida por inteiro ao credor, fica sub-rogado nos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 16:35
Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora
O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:30
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
O entendimento é da Terceira Turma
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:46
STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

Por Bianca Fregonese Zamboim
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:39
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
O colegiado também considerou que o homem possui outros três filhos menores de idade, para os quais presta alimentos desde 2018.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:59
Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito
O colegiado considerou que a legislação atribui ao devedor fiduciante o direito de preferência para
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:57
Ex-cônjuge de devedor não pode ser incluída no polo passivo de execução trabalhista, decide 1ª Câmara
Colegiado entendeu que, independentemente das circunstâncias em que esteve casada com o executado, a mulher não poderia responder por dívidas que não contraiu.

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